O valor a afectar ao processo de orçamento participativo que decorre no ano de 2019 é de 70.000€ (setenta mil euros). Para concretização no orçamento municipal de 2020.

Podem participar os cidadãos que, comprovadamente, residam, estudem, trabalhem ou representem o movimento associativo e restantes organizações da sociedade civil em Penela.

Quem quiser participar, pode fazê-lo em três momentos distintos:
- na apresentação de propostas;
- na discussão das propostas;
- na votação.
As propostas podem ser apresentadas em documento apropriado para o efeito:
1. Nas Assembleias Participativas;
2. Na plataforma do OP de Penela via internet.
3. No balcão único do Município.

As propostas serão validadas pela Comissão de Análise Técnica, tendo presente os preceitos do nº 2, Artº 8º do Regulamento em vigor.

A votação das propostas finalistas, que decorre entre os dias 15 de setembro e 15 de outubro, será efectuada através de meios digitais disponíveis na plataforma do OP de Penela na internet e da votação presencial nos Paços do Concelho.

As AP constituem espaços de debate construtivo entre os cidadãos.

Os cidadãos poderão inscrever‐se nas AP através de correio electrónico, nas Juntas de Freguesia ou na própria assembleia antes do início dos trabalhos.

As AP podem realizar‐se independentemente do número de participantes, sendo apenas espaços de esclarecimento, apresentação e discussão das propostas.
A ordem de trabalhos é composta pela apresentação do Modelo de Orçamento Participativo, seguida de debate, apresentação e discussão pública de propostas.