Votação das propostas 17 de setembro a 17 de outubro

NOTÍCIAS

DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE PENELA 2019

A fase de votação decorreu no período de 17 de setembro a 17 de outubro de 2019, na qual foram submetidas a votação cinco propostas.
A votação foi realizada através de meios digitais, de modo não presencial, no entanto também foi possível a realização da votação em modo presencial, no balcão único da Câmara Municipal de Penela, com o apoio de técnicos municipais, de modo a garantir a participação efetiva dos cidadãos neste processo.
Registaram-se 10 votos presenciais, tendo sido todos registados como votos válidos, representando assim 1,7% dos votos registados por esta via. Na totalidade foram registados 574 votos.
Os resultados das votações por proposta foram os seguintes:
- Requalificação do largo das Grocinas – 41,99%
- CASA SEGURA – Crianças Protegidas Adultos Seguros – 23,00%
- Música em Movimento – 16,38%
- Requalificação da antiga escola primária de São Sebastião - 16,38%
- Espaço-Convívio da Aldeia da Cabeça Redonda – 2,26%


Atendendo a que a dotação financeira destinada ao orçamento participativo foi de 70.000,00 (setenta mil euros), as propostas vencedoras, cujos projetos serão incorporados no orçamento do município de Penela de 2019, são as seguintes:

Requalificação do largo das Grocinas - na totalidade

Este projecto tem como objectivo a requalificação do espaço urbano central da aldeia das Grocinas, permitindo melhorar o espaço frontal à Capela e requalificação do mesmo, com a criação de um jardim, um espaço de lazer e uma área de apoio a eventos.

CASA SEGURA – Crianças Protegidas Adultos Seguros - parcialmente

Pretende-se criar uma estrutura física com condições específicas, concretamente uma casa com as características mais representativas das condições domésticas em que habitam os nossos cidadãos (tal como se pode ver no Projeto de Reconstrução da Casa Segura). Esta será uma estrutura que permitirá aos Bombeiros Voluntários de Penela responder às solicitações com maior capacidade, tanto em termos de número de crianças e jovens a quem se dirige, como na especificidade de recursos onde aplicam a tecnicidade da prevenção e intervenção, nos diversos focos e riscos que existem no contexto doméstico, presentes no dia a dia e nas respectivas rotinas do quotidiano aos quais todos estão sujeitos, devendo agir para os evitar e intervir para os controlar e debelar.

Como a soma das duas propostas mais votadas ultrapassa o orçamento definido no orçamento participativo, a proposta da "CASA SEGURA – Crianças Protegidas Adultos Seguros" será financiada com o montante remanescente, ou seja, com apenas 39.250,00€. Esta proposta será colocada à consideração da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Penela, promotora da proposta, se existe alguma solução para a implementação do projecto pelo montante remanescente.

O Município de Penela congratula todos os participantes que estiveram envolvidos no movimento do orçamento participativo e desta forma demonstraram o seu elevado sentido de cidadania e de participação democrática.

Informações

Ciclo Anual:

1.
Assembleias
Participativas

Até 31 de maio
 

2.
Apresentação
de Propostas

03 de maio a 31 de julho
 

3.
Análise
técnica

Até 31 de agosto
 

4.
Votação das
propostas

17 de setembro a 17 de outubro
 

5.
Publicação dos
resultados

Até 31 de novembro
  

6.
Avaliação e
preparação

dezembro
  



O que é o Orçamento Participativo (OP)?

É um elemento central da participação e da intervenção efectiva dos cidadãos na sociedade democrática, permitindo aliar as suas opiniões e necessidades à construção de um futuro melhor. No Orçamento Participativo de Penela, os penelenses destinam uma fracção do orçamento municipal para a concretização de projectos propostos, debatidos e votados.

Qual a quantia disponível?

O valor a afectar ao processo de orçamento participativo que decorre no ano de 2019 é de 70.000€ (setenta mil euros). Para concretização no orçamento municipal de 2020.

Quem participa?

Podem participar os cidadãos que, comprovadamente, residam, estudem, trabalhem ou representem o movimento associativo e restantes organizações da sociedade civil em Penela.

Como se participa?

Quem quiser participar, pode fazê-lo em três momentos distintos:
- na apresentação de propostas;
- na discussão das propostas;
- na votação.
As propostas podem ser apresentadas em documento apropriado para o efeito:
1. Nas Assembleias Participativas;
2. Na plataforma do OP de Penela via internet.
3. No balcão único do Município.

As propostas serão validadas pela Comissão de Análise Técnica, tendo presente os preceitos do nº 2, Artº 8º do Regulamento em vigor.

A votação das propostas finalistas, que decorre entre os dias 17 de setembro e 17 de outubro, será efectuada através de meios digitais disponíveis na plataforma do OP de Penela na internet e da votação presencial nos Paços do Concelho.

O que são Assembleias Participativas?
AP

As AP constituem espaços de debate construtivo entre os cidadãos.

Os cidadãos poderão inscrever‐se nas AP através de correio electrónico, nas Juntas de Freguesia ou na própria assembleia antes do início dos trabalhos.

As AP podem realizar‐se independentemente do número de participantes, sendo apenas espaços de esclarecimento, apresentação e discussão das propostas.
A ordem de trabalhos é composta pela apresentação do Modelo de Orçamento Participativo, seguida de debate, apresentação e discussão pública de propostas.




Clique aqui para ver o Regulamento

Propostas

Veja aqui as propostas aprovadas no ano 2014.

Intergerações: Formação TIC - Inclusão Social
O projeto tem como objetivo disponibilizar nas Escolas Primárias indicadas, formação na literacia informática para quem ainda não teve oportunidade de aprender a utilizar um computador.
Penelense em Movimento
Aquisição de um veículo de transporte ligeiro de passageiros até 9 lugares para o desenvolvimento das actividades de formação dos jovens desportistas no âmbito das modalidades de atletismo, natação, futebol e futsal feminino.

Penela skate parque
Criar equipamento urbano para desporto com skate, patins, bicicletas, trotinetas e afins.






Um projecto em forma
Um ginásio ao ar livre.











Veja aqui as propostas aprovadas no ano 2015.

Atendendo a que a dotação financeira destinada ao orçamento participativo foi de 70.000,00 (setenta mil euros), as propostas vencedoras, cujos projetos serão incorporadas no orçamento do município de Penela de 2016, são as seguintes:
- "Grocinas com mais encanto"
- "Percurso pedestre da Cascata da Pedra da Ferida à Louçainha"


Cobertura recreio Pré escolar - CE Penela
Colocação de uma proteção/cobertura no recreio do Pré escolar - Centro Escolar de Penela.


DAQUI - marca agregadora territorial
Tendo em vista o aumento do consumo local (regional) através da valorização dos respetivos recursos, propomos criar uma marca agregadora territorial – DAQUI.


Grocinas com mais encanto
Melhoramento e arranjo urbanístico do Largo Principal das Grocinas, com o embelezamento do espaço e construção de um pequeno edifício com instalações sanitárias públicas e palco permanente para várias actividades.
Mais desporto
O projeto +Desporto pretende que sejam instaladas mesas de Ténis de Mesa, ao ar livre, junto a escolas ou infraestruturas desportivas já existentes, como forma de promover a prática desportiva sem custos associados.





Passadiço do Vez
O Passadiço do Vez é uma ideia de um percurso pedestre no coração do maciço calcário do Monte de Vez, apresenta vistas sobre a Vila de Penela, Serra da Lousã, Vale do Dueça e Rabaçal.


Percurso pedestre da Cascata da Pedra Ferida à Louçainha
Pretende-se prolongar o percurso da Cascata de Pedra Ferida, através da construção de um percurso pedestre, desde a cascata da Pedra Ferida até à praia da Louçainha.


Requalificação do Largo da Capela de São Sebastião
Trata-se de um projeto que visa dar mais beleza ao largo da capela de São Sebastião e, ao mesmo tempo, torná-lo mais funcional na facilitação de montagem do palco, que serve de suporte à festa de São Sebastião, com o nivelamento do largo; colocação de calçada à portuguesa e alguns bancos em pedra, como existiam há uns anos atrás.


"Um banco para os avós!"
"Podíamos ter um banco para os avós!" - a ideia surgiu de um aluno de 4 anos, numa reunião, quando questionado de como gostaria de intervir na sua escola para poder estar mais próximo do resto das pessoas da aldeia.


Propostas

Veja aqui as propostas aprovadas para votação.

Requalificação do largo das Grocinas
Espaço-Convívio da Aldeia da Cabeça Redonda
Música em Movimento
Requalificação da antiga escola primária de São Sebastião
CASA SEGURA – Crianças Protegidas Adultos Seguros

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Praça do Município 3230-253 Penela

239 560 120

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