A fase de votação decorreu no período de 20 de setembro a 20 de outubro de 2018, na qual foram submetidas a votação cinco propostas.
A votação foi realizada através de meios digitais, de modo não presencial, no entanto também foi possível a realização da votação em modo presencial, no balcão único da Câmara Municipal de Penela, com o apoio de técnicos municipais, de modo a garantir a participação efetiva dos cidadãos neste processo.
Registaram-se 586 inscrições na plataforma, das quais apenas 87,65%, correspondentes a 426 votos online, participaram na fase de votação das propostas. De forma presencial, no balcão único, foram registados 86 votos, o que representou um total de 512 votantes.
Os resultados das votações por proposta foram os seguintes:
- Requalificação do largo central da Cumeeira e construção de forno comunitário – 58,01%
- Cobertura para recreio do 1º Ciclo do Centro Escolar de Penela – 34,57%
- Academia de Cordas de Penela – 3,52%
- Penelense com rodas - 3,52%
- Amigos do Parque – 0,39%
Ciclo Anual:
O que é o Orçamento Participativo (OP)?
É um elemento central da participação e da intervenção efectiva dos cidadãos na sociedade democrática, permitindo aliar as suas opiniões e necessidades à construção de um futuro melhor. No Orçamento Participativo de Penela, os penelenses destinam uma fracção do orçamento municipal para a concretização de projectos propostos, debatidos e votados.
O valor a afectar ao processo de orçamento participativo que decorre no ano de 2018 é de 70.000€ (setenta mil euros). Para concretização no orçamento municipal de 2019.
Podem participar os cidadãos que, comprovadamente, residam, estudem, trabalhem ou representem o movimento associativo e restantes organizações da sociedade civil em Penela.
Quem quiser participar, pode fazê-lo em três momentos distintos:
- na apresentação de propostas;
- na discussão das propostas;
- na votação.
As propostas podem ser apresentadas em documento apropriado para o efeito:
1. Nas Assembleias Participativas;
2. Na plataforma do OP de Penela via internet.
3. No balcão único do Município.
As propostas serão validadas pela Comissão de Análise Técnica, tendo presente os preceitos do nº 2, Artº 8º do Regulamento em vigor.
A votação das propostas finalistas, que decorre durante o mês de Dezembro, será efectuada através de meios digitais disponíveis na plataforma do OP de Penela na internet e da votação presencial nos Paços do Concelho.
As AP constituem espaços de debate construtivo entre os cidadãos.
Os cidadãos poderão inscrever‐se nas AP através de correio electrónico, nas Juntas de Freguesia ou na própria assembleia antes do início dos trabalhos.
As AP podem realizar‐se independentemente do número de participantes, sendo apenas espaços de esclarecimento, apresentação e discussão das propostas.
A ordem de trabalhos é composta pela apresentação do Modelo de Orçamento Participativo, seguida de debate, apresentação e discussão pública de propostas.
Veja aqui as propostas aprovadas no ano 2014.
Veja aqui as propostas aprovadas no ano 2015.
Atendendo a que a dotação financeira destinada ao orçamento participativo foi de 70.000,00 (setenta mil euros), as propostas vencedoras, cujos projetos serão incorporadas no orçamento do município de Penela de 2016, são as seguintes:
- "Grocinas com mais encanto"
- "Percurso pedestre da Cascata da Pedra da Ferida à Louçainha"
Veja aqui as propostas aprovadas para votação.
Câmara Municipal de Penela
Praça do Município 3230-253 Penela
239 560 120