DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE PENELA 2020

A fase de votação decorreu no período de 11 de novembro a 11 de dezembro de 2020, na qual foram submetidas a votação três propostas. A votação foi realizada através de meios digitais, de modo não presencial, no entanto também foi possível a realização da votação em modo presencial, no balcão único da Câmara Municipal de Penela, com o apoio de técnicos municipais, de modo a garantir a participação efetiva dos cidadãos neste processo.

Registou-se 1 voto presencial, tendo sido registado como voto válido, representando assim 0,19% dos votos registados por esta via. Na totalidade foram registados 521 votos.

Os resultados das votações por proposta foram os seguintes:

Requalificação do largo de Santo Amaro com instalações sanitárias – 40,50%
Miradouro Da Boavista – 36,47%
Espinhal + Musical – 23,03%



Atendendo a que a dotação financeira destinada ao orçamento participativo foi de 70.000,00 (setenta mil euros), as propostas vencedoras, cujos projetos serão incorporados no orçamento do município de Penela de 2021, são as seguintes:



Requalificação do largo de Santo Amaro com instalações sanitárias - na totalidade

Este projeto tem como objetivo a construção de casas de banho públicas com aproveitamento do restante espaço para arrumos no largo da capela de Santo Amaro, cujo projecto de arquitectura já foi desenvolvido pelo Município de Penela.



Miradouro Da Boavista - na totalidade

Este projeto tem como objetivo a construção de um miradouro e área de lazer na entrada junto à entrada norte da vila de Penela. O nome deriva de um antigo miradouro ali existente, a poucos metros do local proposto, na encosta a montante, onde até há pouco tempo existiam ainda vestígios dos bancos que outrora permitiam que os Penelenses e visitantes ali pudessem usufruir da bela vista da Vila da Panela, daí o nome "Boavista". Pretende-se aproveitar o espaço já libertado pelas Infraestruturas de Portugal, a que faz parte o talude para o IC3, e criar um espaço idêntico ao outrora existente e que respeite os mesmos desígnios, que permita desfrutar da bela paisagem que o local oferece, mas que também permita momentos de lazer, convívio e um ponto de eleição para os amantes da fotografia.



Espinhal + Musical - parcialmente

Este projeto visa melhorar consideravelmente a qualidade de som e execução da Banda Filarmónica do Espinhal e da sua Academia de Música. A qualidade e estado dos instrumentos musicais da Filarmónica não dignificam a instituição nem estão à altura da qualidade e competências dos alunos e músicos, pondo em causa o seu desempenho e a sua autoestima. Pretende-se com a aquisição de novos instrumentos, elevar para outro patamar a qualidade performativa e simultaneamente dar um adicional de motivação a todos os que integram a formação musical.



Como a soma das três propostas mais votadas ultrapassa o orçamento definido no orçamento participativo, a proposta "Espinhal + Musical" será financiada com o montante remanescente, ou seja, com um montante até 20.000,00€ caso se verifique que a execução das 2 propostas mais votadas não excedam o montante nelas definidas. Esta proposta será colocada à consideração da Sociedade Filarmónica do Espinhal, promotora da proposta, se existir alguma solução para a implementação do projecto pelo montante remanescente.

O Município de Penela congratula todos os participantes que estiveram envolvidos no movimento do orçamento participativo e desta forma demonstraram o seu elevado sentido de cidadania e de participação democrática.