Apresentação de propostas 1 de agosto a 30 de setembro

NOTÍCIAS

DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE PENELA 2020

A fase de votação decorreu no período de 11 de novembro a 11 de dezembro de 2020, na qual foram submetidas a votação três propostas. A votação foi realizada através de meios digitais, de modo não presencial, no entanto também foi possível a realização da votação em modo presencial, no balcão único da Câmara Municipal de Penela, com o apoio de técnicos municipais, de modo a garantir a participação efetiva dos cidadãos neste processo.

Registou-se 1 voto presencial, tendo sido registado como voto válido, representando assim 0,19% dos votos registados por esta via. Na totalidade foram registados 521 votos.

Os resultados das votações por proposta foram os seguintes:

Requalificação do largo de Santo Amaro com instalações sanitárias – 40,50%
Miradouro Da Boavista – 36,47%
Espinhal + Musical – 23,03%



Atendendo a que a dotação financeira destinada ao orçamento participativo foi de 70.000,00 (setenta mil euros), as propostas vencedoras, cujos projetos serão incorporados no orçamento do município de Penela de 2021, são as seguintes:



Requalificação do largo de Santo Amaro com instalações sanitárias - na totalidade

Este projeto tem como objetivo a construção de casas de banho públicas com aproveitamento do restante espaço para arrumos no largo da capela de Santo Amaro, cujo projecto de arquitectura já foi desenvolvido pelo Município de Penela.



Miradouro Da Boavista - na totalidade

Este projeto tem como objetivo a construção de um miradouro e área de lazer na entrada junto à entrada norte da vila de Penela. O nome deriva de um antigo miradouro ali existente, a poucos metros do local proposto, na encosta a montante, onde até há pouco tempo existiam ainda vestígios dos bancos que outrora permitiam que os Penelenses e visitantes ali pudessem usufruir da bela vista da Vila da Panela, daí o nome "Boavista". Pretende-se aproveitar o espaço já libertado pelas Infraestruturas de Portugal, a que faz parte o talude para o IC3, e criar um espaço idêntico ao outrora existente e que respeite os mesmos desígnios, que permita desfrutar da bela paisagem que o local oferece, mas que também permita momentos de lazer, convívio e um ponto de eleição para os amantes da fotografia.



Espinhal + Musical - parcialmente

Este projeto visa melhorar consideravelmente a qualidade de som e execução da Banda Filarmónica do Espinhal e da sua Academia de Música. A qualidade e estado dos instrumentos musicais da Filarmónica não dignificam a instituição nem estão à altura da qualidade e competências dos alunos e músicos, pondo em causa o seu desempenho e a sua autoestima. Pretende-se com a aquisição de novos instrumentos, elevar para outro patamar a qualidade performativa e simultaneamente dar um adicional de motivação a todos os que integram a formação musical.



Como a soma das três propostas mais votadas ultrapassa o orçamento definido no orçamento participativo, a proposta "Espinhal + Musical" será financiada com o montante remanescente, ou seja, com um montante até 20.000,00€ caso se verifique que a execução das 2 propostas mais votadas não excedam o montante nelas definidas. Esta proposta será colocada à consideração da Sociedade Filarmónica do Espinhal, promotora da proposta, se existir alguma solução para a implementação do projecto pelo montante remanescente.

O Município de Penela congratula todos os participantes que estiveram envolvidos no movimento do orçamento participativo e desta forma demonstraram o seu elevado sentido de cidadania e de participação democrática.

Informações

Ciclo Anual:

1.
Assembleias
Participativas

Mês de agosto
 

2.
Apresentação
de Propostas

1 de agosto a 30 de setembro
 

3.
Análise
técnica

1 de outubro a 15 de outubro
 

4.
Votação das
propostas

11 de novembro a 11 de dezembro
 

5.
Publicação dos
resultados

Até 23 de dezembro
  

6.
Avaliação e
preparação

Até 31 de dezembro
  



O que é o Orçamento Participativo (OP)?

É um elemento central da participação e da intervenção efectiva dos cidadãos na sociedade democrática, permitindo aliar as suas opiniões e necessidades à construção de um futuro melhor. No Orçamento Participativo de Penela, os penelenses destinam uma fracção do orçamento municipal para a concretização de projectos propostos, debatidos e votados.

Qual a quantia disponível?

O valor a afectar ao processo de orçamento participativo que decorre no ano de 2020 é de 70.000€ (setenta mil euros). Para concretização no orçamento municipal de 2021.

Quem participa?

Podem participar os cidadãos que, comprovadamente, residam, estudem, trabalhem ou representem o movimento associativo e restantes organizações da sociedade civil em Penela.

Como se participa?

Quem quiser participar, pode fazê-lo em três momentos distintos:
- na apresentação de propostas;
- na discussão das propostas;
- na votação.
As propostas podem ser apresentadas em documento apropriado para o efeito:
1. Nas Assembleias Participativas;
2. Na plataforma do OP de Penela via internet.
3. No balcão único do Município.

As propostas serão validadas pela Comissão de Análise Técnica, tendo presente os preceitos do nº 2, Artº 8º do Regulamento em vigor.

A votação das propostas finalistas, que decorre entre os dias 1 de novembro a 30 de novembro, será efectuada através de meios digitais disponíveis na plataforma do OP de Penela na internet e da votação presencial nos Paços do Concelho.

O que são Assembleias Participativas?
AP

As AP constituem espaços de debate construtivo entre os cidadãos.

Os cidadãos poderão inscrever‐se nas AP através de correio electrónico, nas Juntas de Freguesia ou na própria assembleia antes do início dos trabalhos.

As AP podem realizar‐se independentemente do número de participantes, sendo apenas espaços de esclarecimento, apresentação e discussão das propostas.
A ordem de trabalhos é composta pela apresentação do Modelo de Orçamento Participativo, seguida de debate, apresentação e discussão pública de propostas.




Clique aqui para ver o Regulamento

Propostas

Veja aqui as propostas aprovadas no ano 2014.

Intergerações: Formação TIC - Inclusão Social
O projeto tem como objetivo disponibilizar nas Escolas Primárias indicadas, formação na literacia informática para quem ainda não teve oportunidade de aprender a utilizar um computador.
Penelense em Movimento
Aquisição de um veículo de transporte ligeiro de passageiros até 9 lugares para o desenvolvimento das actividades de formação dos jovens desportistas no âmbito das modalidades de atletismo, natação, futebol e futsal feminino.

Penela skate parque
Criar equipamento urbano para desporto com skate, patins, bicicletas, trotinetas e afins.






Um projecto em forma
Um ginásio ao ar livre.











Veja aqui as propostas aprovadas no ano 2015.

Atendendo a que a dotação financeira destinada ao orçamento participativo foi de 70.000,00 (setenta mil euros), as propostas vencedoras, cujos projetos serão incorporadas no orçamento do município de Penela de 2016, são as seguintes:
- "Grocinas com mais encanto"
- "Percurso pedestre da Cascata da Pedra da Ferida à Louçainha"


Cobertura recreio Pré escolar - CE Penela
Colocação de uma proteção/cobertura no recreio do Pré escolar - Centro Escolar de Penela.


DAQUI - marca agregadora territorial
Tendo em vista o aumento do consumo local (regional) através da valorização dos respetivos recursos, propomos criar uma marca agregadora territorial – DAQUI.


Grocinas com mais encanto
Melhoramento e arranjo urbanístico do Largo Principal das Grocinas, com o embelezamento do espaço e construção de um pequeno edifício com instalações sanitárias públicas e palco permanente para várias actividades.
Mais desporto
O projeto +Desporto pretende que sejam instaladas mesas de Ténis de Mesa, ao ar livre, junto a escolas ou infraestruturas desportivas já existentes, como forma de promover a prática desportiva sem custos associados.





Passadiço do Vez
O Passadiço do Vez é uma ideia de um percurso pedestre no coração do maciço calcário do Monte de Vez, apresenta vistas sobre a Vila de Penela, Serra da Lousã, Vale do Dueça e Rabaçal.


Percurso pedestre da Cascata da Pedra Ferida à Louçainha
Pretende-se prolongar o percurso da Cascata de Pedra Ferida, através da construção de um percurso pedestre, desde a cascata da Pedra Ferida até à praia da Louçainha.


Requalificação do Largo da Capela de São Sebastião
Trata-se de um projeto que visa dar mais beleza ao largo da capela de São Sebastião e, ao mesmo tempo, torná-lo mais funcional na facilitação de montagem do palco, que serve de suporte à festa de São Sebastião, com o nivelamento do largo; colocação de calçada à portuguesa e alguns bancos em pedra, como existiam há uns anos atrás.


"Um banco para os avós!"
"Podíamos ter um banco para os avós!" - a ideia surgiu de um aluno de 4 anos, numa reunião, quando questionado de como gostaria de intervir na sua escola para poder estar mais próximo do resto das pessoas da aldeia.


Propostas

Veja aqui as propostas aprovadas para votação.

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Praça do Município 3230-253 Penela

239 560 120

www.cm-penela.pt

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