DIVULGAÇÃO DE RESULTADOS DO ORÇAMENTO PARTICIPATIVO DE PENELA 2019
A fase de votação decorreu no período de 17 de setembro a 17 de outubro de 2019, na qual foram submetidas a votação cinco propostas.
A votação foi realizada através de meios digitais, de modo não presencial, no entanto também foi possível a realização da votação em modo presencial, no balcão único da Câmara Municipal de Penela, com o apoio de técnicos municipais, de modo a garantir a participação efetiva dos cidadãos neste processo.
Registaram-se 10 votos presenciais, tendo sido todos registados como votos válidos, representando assim 1,7% dos votos registados por esta via. Na totalidade foram registados 574 votos.
Os resultados das votações por proposta foram os seguintes:
- Requalificação do largo das Grocinas – 41,99%
- CASA SEGURA – Crianças Protegidas Adultos Seguros – 23,00%
- Música em Movimento – 16,38%
- Requalificação da antiga escola primária de São Sebastião - 16,38%
- Espaço-Convívio da Aldeia da Cabeça Redonda – 2,26%
Atendendo a que a dotação financeira destinada ao orçamento participativo foi de 70.000,00 (setenta mil euros), as propostas vencedoras, cujos projetos serão incorporados no orçamento do município de Penela de 2019, são as seguintes:
Requalificação do largo das Grocinas - na totalidade
Este projecto tem como objectivo a requalificação do espaço urbano central da aldeia das Grocinas, permitindo melhorar o espaço frontal à Capela e requalificação do mesmo, com a criação de um jardim, um espaço de lazer e uma área de apoio a eventos.
CASA SEGURA – Crianças Protegidas Adultos Seguros - parcialmente
Pretende-se criar uma estrutura física com condições específicas, concretamente uma casa com as características mais representativas das condições domésticas em que habitam os nossos cidadãos (tal como se pode ver no Projeto de Reconstrução da Casa Segura). Esta será uma estrutura que permitirá aos Bombeiros Voluntários de Penela responder às solicitações com maior capacidade, tanto em termos de número de crianças e jovens a quem se dirige, como na especificidade de recursos onde aplicam a tecnicidade da prevenção e intervenção, nos diversos focos e riscos que existem no contexto doméstico, presentes no dia a dia e nas respectivas rotinas do quotidiano aos quais todos estão sujeitos, devendo agir para os evitar e intervir para os controlar e debelar.
Como a soma das duas propostas mais votadas ultrapassa o orçamento definido no orçamento participativo, a proposta da "CASA SEGURA – Crianças Protegidas Adultos Seguros" será financiada com o montante remanescente, ou seja, com apenas 39.250,00€. Esta proposta será colocada à consideração da Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Penela, promotora da proposta, se existe alguma solução para a implementação do projecto pelo montante remanescente.
O Município de Penela congratula todos os participantes que estiveram envolvidos no movimento do orçamento participativo e desta forma demonstraram o seu elevado sentido de cidadania e de participação democrática.
Ciclo Anual:
O que é o Orçamento Participativo (OP)?
É um elemento central da participação e da intervenção efectiva dos cidadãos na sociedade democrática, permitindo aliar as suas opiniões e necessidades à construção de um futuro melhor. No Orçamento Participativo de Penela, os penelenses destinam uma fracção do orçamento municipal para a concretização de projectos propostos, debatidos e votados.
O valor a afectar ao processo de orçamento participativo que decorre no ano de 2019 é de 70.000€ (setenta mil euros). Para concretização no orçamento municipal de 2020.
Podem participar os cidadãos que, comprovadamente, residam, estudem, trabalhem ou representem o movimento associativo e restantes organizações da sociedade civil em Penela.
Quem quiser participar, pode fazê-lo em três momentos distintos:
- na apresentação de propostas;
- na discussão das propostas;
- na votação.
As propostas podem ser apresentadas em documento apropriado para o efeito:
1. Nas Assembleias Participativas;
2. Na plataforma do OP de Penela via internet.
3. No balcão único do Município.
As propostas serão validadas pela Comissão de Análise Técnica, tendo presente os preceitos do nº 2, Artº 8º do Regulamento em vigor.
A votação das propostas finalistas, que decorre entre os dias 17 de setembro e 17 de outubro, será efectuada através de meios digitais disponíveis na plataforma do OP de Penela na internet e da votação presencial nos Paços do Concelho.
As AP constituem espaços de debate construtivo entre os cidadãos.
Os cidadãos poderão inscrever‐se nas AP através de correio electrónico, nas Juntas de Freguesia ou na própria assembleia antes do início dos trabalhos.
As AP podem realizar‐se independentemente do número de participantes, sendo apenas espaços de esclarecimento, apresentação e discussão das propostas.
A ordem de trabalhos é composta pela apresentação do Modelo de Orçamento Participativo, seguida de debate, apresentação e discussão pública de propostas.
Veja aqui as propostas aprovadas no ano 2014.
Veja aqui as propostas aprovadas no ano 2015.
Atendendo a que a dotação financeira destinada ao orçamento participativo foi de 70.000,00 (setenta mil euros), as propostas vencedoras, cujos projetos serão incorporadas no orçamento do município de Penela de 2016, são as seguintes:
- "Grocinas com mais encanto"
- "Percurso pedestre da Cascata da Pedra da Ferida à Louçainha"
Veja aqui as propostas aprovadas para votação.
Câmara Municipal de Penela
Praça do Município 3230-253 Penela
239 560 120